Lùna Vitta – Fashion Essentials
Elegância no dia a dia.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação e utilização do site da Lùna Vitta, bem como as compras realizadas por meio da plataforma.
Ao acessar o site ou concluir um pedido, a usuária declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.
1. Identificação da Empresa
A Lùna Vitta atua no comércio eletrônico de moda feminina, oferecendo produtos por meio de sua plataforma digital oficial.
Os canais de atendimento oficiais estão disponíveis no próprio site.
2. Aceitação dos Termos
A utilização da loja implica concordância expressa com:
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.
3. Cadastro e Responsabilidade da Usuária
Para realizar compras, a cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A usuária é integralmente responsável:
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Pela veracidade dos dados fornecidos;
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Pela guarda de seus dados de acesso;
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Por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas.
A Lùna Vitta reserva-se o direito de suspender pedidos em caso de indícios de fraude ou inconsistência cadastral.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Lùna Vitta se reserva o direito de:
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Corrigir eventuais erros de descrição, preço ou imagem;
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Cancelar pedidos em caso de falhas sistêmicas evidentes;
-
Atualizar informações a qualquer momento.
Em caso de cancelamento por indisponibilidade, o valor pago será integralmente reembolsado.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros independentes.
A Lùna Vitta não armazena dados de cartão de crédito.
A confirmação do pedido ocorre somente após aprovação pela operadora financeira.
A loja poderá cancelar pedidos com suspeita de fraude ou transação não autorizada.
6. Entregas e Prazos
Os prazos e condições de envio estão descritos em documento próprio, disponível na Política de Envios.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras, força maior ou caso fortuito, não configuram descumprimento contratual.
7. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
As condições específicas estão descritas na Política de Trocas e Devoluções.
8. Limitação de Responsabilidade
A Lùna Vitta não se responsabiliza por:
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Uso indevido da plataforma por terceiros;
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Falhas decorrentes de problemas técnicos externos;
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Informações inseridas incorretamente pela usuária;
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Eventos de força maior ou caso fortuito.
A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, identidade visual, layout e logotipo, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações dos Termos
A Lùna Vitta poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade da usuária consultar periodicamente a versão atualizada.
12. Foro
Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio da consumidora, nos termos da legislação aplicável.
