Política de reembolso

Lùna Vitta – Fashion Essentials

A Lùna Vitta atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e preza por transparência, segurança jurídica e respeito às suas clientes.

Esta política estabelece as condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução e reembolso realizadas em nosso site.

1. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada online no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercício do direito de arrependimento:

A solicitação deverá ser formalizada dentro do prazo legal;
O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem sinais de uso que caracterizem desgaste ou utilização prolongada;
O item deverá estar acompanhado de embalagem original, etiquetas e eventuais acessórios;
O comprovante de compra deverá ser apresentado.

Após o contato com nosso atendimento, serão fornecidas as instruções para devolução.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução serão suportados pela Lùna Vitta, conforme previsto em lei.

2. Produto com Defeito

Produtos comercializados pela Lùna Vitta possuem garantia legal de 30 dias para bens não duráveis, conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Caso seja identificado possível defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a ocorrência dentro do prazo legal, enviando:

Número do pedido;
Descrição detalhada do defeito;
Registros fotográficos ou em vídeo, quando solicitados.

O produto poderá ser submetido à análise técnica.

Constatado o defeito, o cliente poderá optar por:

Substituição por produto equivalente (mediante disponibilidade);
Restituição integral do valor pago;
Abatimento proporcional do valor.

Não serão considerados defeitos:

Danos decorrentes de uso inadequado;
Alterações realizadas após a compra;
Desgaste natural;
Lavagem em desacordo com as instruções da peça.

3. Condições para Aceitação

A Lùna Vitta poderá recusar devoluções que:

Não respeitem os prazos legais;
Apresentem sinais evidentes de uso incompatíveis com mera verificação do produto;
Estejam sem etiquetas ou com alterações que inviabilizem nova comercialização;
Não estejam acompanhadas da solicitação prévia junto ao atendimento.

Toda devolução deverá ser previamente autorizada.

4. Produtos Promocionais

Produtos adquiridos em promoção seguem as mesmas garantias legais aplicáveis.

O direito de arrependimento permanece assegurado dentro do prazo de 7 dias.

5. Reembolsos

Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento original:

Cartão de crédito: estorno realizado pela administradora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes;
Pix : devolução via transferência bancária em até 10 dias úteis.

O prazo poderá variar conforme a instituição financeira.

6. Custos de Envio

Em casos de defeito confirmado ou exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a Lùna Vitta arcará com os custos de devolução;
Nos demais casos, eventuais custos poderão ser de responsabilidade do cliente, mediante análise.